Entrevista com a Dra. Juíza da Vara Criminal da Infância e Juventude Dra. Zilda Yussef Murad

Entrevista levada ao ar no Programa Duplo Sentido do dia 19/03/2005

Duplo Sentido: O tema abuso sexual, violência sexual, está muito em voga atualmente. A que se deve isto? Qual o papel, quais os caminhos de uma denúncia no município de Lavras de violência ou de abuso sexual contra crianças?

Dra. Zilda: Bom, com relação a sua primeira pergunta, é que as pessoas estão se conscientizando mais da necessidade de denunciar, porque abuso sexual sempre existiu e provavelmente vai continuar existindo. E agora, as pessoas estão denunciando mais e então, por isso, estão aumentando o número de casos.

Os passos que devem ser seguidos: a pessoa deve procurar ou o Conselho Tutelar direto, ou pode procurar o delegado ou a própria juíza da infância e juventude.

Duplo Sentido: Certo; e se procurar o Conselho Tutelar direto? Quais os caminhos a seguir? É diferente de se procurar outra forma de denúncia, de denunciar?

Dra. Zilda: Não, porque de qualquer maneira o Conselho Tutelar vai ser acionado. Porque eles têm que encaminhar a criança para exame de corpo de delito, tem que acionar a polícia; o delegado vai ter que ouvir as pessoas envolvidas, se for o caso prender, no caso de flagrante, ou pedir prisão preventiva.No caso da justiça, a gente pode determinar o afastamento daquele que abusou da criança, do lar, e a pessoa é obrigada a sair segundo o Artigo 139 do estatuto.>

Duplo Sentido: Tem algum endereço que as pessoas podem procurar pra fazer essa denúncia? Vem ao Fórum? Procuram o Conselho? Qual o primeiro, primeiro passo? Elas têm que se identificar, como é que é isso?

Dra. Zilda: Elas podem fazer as denúncias até mesmo no 190, na polícia. Mas se quiser fazer também denúncia anônima para mim, nós recebemos. O Conselho Tutelar também recebe, as pessoas não precisam se identificar. Basta que elas possam dar uma referência. Eu mesma, essa semana, recebi uma denúncia de abuso sexual. A mãe morreu de câncer e tem duas crianças, uma de 9 e outra de 5 anos, que o pai está abusando sexualmente delas. A pessoa que telefonou lá em casa, não se identificou ? ligou na minha casa que eu não me incomodo que isto aconteça ? e falou que é no bairro tal e estou procurando investigar para ver aonde a gente vai chegar nesta investigação.

Duplo Sentido: A polícia militar tem também um papel importante, ou somente a Dra. Juíza?

Dra. Zilda: Não, a Polícia Militar ajuda e muito, as pessoas podem procurar a Polícia Militar imediatamente para fazer boletim de ocorrência. A própria polícia pode encaminhar para exame de corpo de delito, pode levar a criança para delegacia; todo mundo está envolvido, porque a vida, a saúde, a integridade física da criança, é obrigação e preocupação de todos nós e o estatuto garante que todos sejam atendidos, que ninguém pode se eximir de dar assistência para os menores.

Duplo Sentido: Quer dizer que a população não precisa se intimidar ela tem que denunciar.

Dra. Zilda: Não precisa e nem deve se intimidar porque é uma coisa tão séria essa questão do abuso sexual que as pessoas deveriam tomar como obrigação, entendeu? Como obrigação! Eu não posso me omitir, eu tenho que denunciar para que providências sejam tomadas, porque hoje pode ser o filho da vizinha, mas amanhã pode ser o seu filho.

Duplo Sentido: Muito obrigada pela entrevista Dra. Zilda.

Dra. Zilda: Eu é que agradeço e peço a todos que estejam ouvindo o programa que realmente se conscientize da grande necessidade do envolvimento de toda comunidade nessa questão do combate a violência sexual contra menores.