Dessa forma, adolescentes, jovens, educadores e educadoras estão atuando como sujeitos históricos e sociais no intrincado processo de vivência da construção de uma cultura de paz e têm como cenário: escolas urbanas e rurais nos níveis da educação infantil, ensino fundamental e médio de municípios do Sul de Minas Gerais que participam ativamente dos Fóruns de Educação Infantil.

Assim, em Lavras, jovens acadêmicos da UFLA, do MIAL – Movimento de Intercâmbio de Adolescentes de Lavras, educadoras e educadores de todos os níveis de ensino estão inseridos na contradição e complexidade brasileiras, sob o impacto da globalização, vivendo realidades que não têm possibilitado à população superar problemas estruturais relacionados ao desemprego, à desigualdade e a pobreza, perpetuando assim a exclusão social, o que tende a culminar na “crise da civilização” e na disseminação da violência. O Brasil apresenta-se com desníveis sociais visíveis, o que tende a proporcionar um ambiente propício à disseminação da violência (Azevedo & Guerra (orgs.) 2000); Bazílio & Kramer, 2003).

Neste sentido, a violência alastra-se no país e no mundo, escondida pela falta de estatísticas e pelo silêncio da população; a violência contra crianças e adolescentes, se manifesta por meio de maus tratos que vão da negligência ao abuso sexual. Os números da violência contra esses sujeitos sociais mostram que a lei está longe de ser respeitada. Nos últimos quarenta anos, o índice de mortalidade infantil caiu, mas ainda morre a cada cinco minutos, uma criança, com menos de um ano no País, sobretudo devido a condições precárias relacionadas à pobreza e suas conseqüências. Levantamentos realizados pelo Laboratório de Estudos da Criança da Universidade de São Paulo (USP), entre 1996 e 2002, registraram mais de seis mil ocorrências de violência sexual contra crianças e adolescentes, sendo 73% praticadas contra meninas. Já a Abrapia (Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência) recebeu, só em 2002, mais de 1.500 denúncias de Abuso Sexual, sendo que 58% dos casos aconteceram dentro da família da vítima. (Fonte Agência Frei Tito para a América Latina- www.senado.gov.br/agencia/noticias/2003/3/not1112.asp). Os abusos praticados contra crianças e adolescentes não se resumem apenas ao abuso sexual e à agressão física, mas à indiferença e a negligência.

Nossa Constituição assegura absoluta prioridade às políticas públicas que tratem os direitos fundamentais de cidadãs e cidadãos em processo de desenvolvimento. Crianças e adolescentes necessitam de proteção integral e estímulos positivos capazes de os manter a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

A comunidade em geral tem um papel importantíssimo a desempenhar nesse contexto; não só pode como deve cooperar discutindo o tema nas escolas, igrejas, associações de bairros. Para tanto, é fundamental o envolvimento de todas e todos da sociedade civil que, conjuntamente com o governo municipal, estadual e federal são convocadas e convocados a despertar para o tema e construir ações de enfrentamento político e operacional.

O dia 18 de Maio foi instituído pela Lei Federal nº 9970 como o Dia Nacional de Luta Contra a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes. Foi elaborado o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes mas, a sua implementação só ocorrerá a partir de ações que mobilizem vários segmentos da sociedade inclusive crianças, adolescentes e jovens (Ribeiro & Campos, 2002).

Torna-se urgente pensar e fazer uma escola que coloque crianças, adolescentes e jovens como sujeitos do seu processo. Esses sujeitos querem pensar e fazer uma escola que responda suas dúvidas e que os veja como cidadãs e cidadãos hoje. Chega de falar conjugando sempre os verbos no futuro. Isso em qualquer dos níveis de ensino.

Esta discussão é complexa e passa por questões sociais, éticas e morais. Sendo assim, as relações entre liberdade, autonomia e respeito à intimidade devem estar presentes em todo trabalho educativo e, principalmente, naqueles que tratam da sexualidade e, conseqüentemente, da problematização e do fazer valer os Direitos Sexuais. Estes são alguns dos desafios enfrentados por educadoras e educadores. A liberdade de ação e decisão é condição fundamental para o homem e a mulher conhecerem as questões decisivas da sua vida e da sociedade na qual estão inseridos. Para compreender a sexualidade humana é essencial que ela possa ser entendida e discutida com liberdade.

Considerando estas realidades, elaborou-se o Projeto constituído de sete linhas de ação e que contemplará escolas de educação infantil, ensino fundamental e médio e a comunidade em geral, considerando um amplo espectro de possibilidades de mobilização social.

Objetivo Geral:

Mobilizar oito cidades do Sul de Minas Gerais: Varginha, Campo Belo, Carmo da Cachoeira, Nepomuceno, Lavras, Boa Esperança, Perdões e Três Pontas, integrantes do Fórum Sul Mineiro de Educação Infantil a fim de sensibilizar a todas e a todos para a gravidade da violência sexual contra crianças e adolescentes e elaborar conjuntamente estratégias de ação para prevenir, sancionar e erradicar essa violência.

Objetivos Específicos:

1. Divulgar e garantir a efetivação dos Direitos Sexuais e Reprodutivos;
2. Realizar a capacitação de jovens, adolescentes, educadores e educadoras que atuam na Educação Infantil, ensino fundamental, médio e programas sociais nas cidades participantes e que atuarão no Projeto;
3. Estimular, através de Oficinas Temáticas, a participação nas atividades em defesa dos Direitos Sexuais, possibilitando a convivência de adolescentes e jovens com as crianças, com metodologias do exercício de jogos cooperativos e danças circulares;
4. Elaborar, executar e registrar o sub-projeto: “Direitos da Criança” junto a profissionais da Educação Infantil, integrantes do Fórum Sul Mineiro e Lavrense de Educação Infantil;
5. Fazer um levantamento da atual situação de violência sexual contra crianças e adolescentes nos municípios participantes;
6. Instalar um telefone especial para receber e encaminhar denúncias em geral e em especial de violência e abuso sexual, nas cidades que ainda não contam com esse serviço;
7. Mobilizar e informar a sociedade na utilização do telefone disponibilizado para todo tipo de denúncia;
8. Promover a participação de crianças, adolescentes e jovens na construção das ações para divulgação e utilização do telefone para denúncias e mobilização das comunidades;
9. Desenvolver uma campanha de comunicação sobre este tema da violência e abuso sexual através da imprensa local e regional (TV, rádios AM e FM, jornais);
10. Construir página na internet para divulgar os trabalhos realizados no âmbito deste Projeto;
11. Articular uma rede de instituições visando a prevenção, punição e erradicação da violência e abuso sexual tais como: Conselho Tutelar, Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Escolas, Associações de Bairro, Poder Judiciário, Polícia Militar, dentre outras.